Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site denguinhoreborn.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. O uso continuado do site constitui aceitação das alterações eventualmente realizadas.

2. Identificação

O serviço é prestado por Ateliê Denguinho, inscrito no CNPJ 28.196.055/0001-38, com sede na Rua Felinto Bento Vianna, 200 — Bairro Portão, Curitiba — PR.

3. Descrição do Serviço

O Ateliê Denguinho comercializa bebês reborn artesanais, tanto em pronta entrega quanto sob encomenda. O site permite visualizar produtos, realizar compras, gerenciar conta e acompanhar pedidos. Funcionamos como plataforma de e-commerce para conectar clientes aos nossos produtos exclusivos.

4. Cadastro e Conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros e completos. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

5. Compra e Pagamento

As compras são processadas por meio de link de pagamento (PIX ou cartão de crédito). Os preços exibidos estão em reais (BRL) e incluem tributos aplicáveis. O pagamento é confirmado após aprovação pela operadora. Em caso de divergência de preço, o valor correto será informado antes da confirmação do pedido.

6. Produtos Sob Encomenda

Produtos sob encomenda são confeccionados especialmente conforme especificações combinadas. O prazo de produção varia conforme a complexidade e será informado no momento da compra. Esses itens são personalizados e não se enquadram na política de arrependimento de compra prevista no CDC, salvo defeitos ou não conformidade.

7. Entrega

Os prazos de entrega são calculados a partir da confirmação do pagamento e variam conforme a região. O frete é calculado no checkout com base no CEP informado. O cliente deve assegurar que o endereço esteja correto e que haja alguém para receber a encomenda. Em caso de ausência, seguimos os procedimentos da transportadora.

8. Trocas e Devoluções

As condições de troca e devolução estão detalhadas em nossa Política de Devolução. Em resumo, produtos em pronta entrega podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias a partir do recebimento, nas condições previstas. Produtos sob encomenda não se enquadram nessa política, exceto em casos de defeito ou não conformidade.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, design e demais elementos — é de propriedade do Ateliê Denguinho ou de parceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme o dispositivo utilizado.

10. Conduta do Usuário

É proibido utilizar o site para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido tentar acessar dados de outros usuários, interferir no funcionamento do site ou fazer uso de sistemas automatizados para extrair dados sem autorização.

11. Limitação de Responsabilidade

O Ateliê Denguinho não se responsabiliza por interrupções temporárias do site, falhas de conexão ou problemas decorrentes de terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento). Nosso compromisso é com a qualidade dos produtos e o cumprimento dos prazos informados. Em caso de problema, entre em contato para que possamos resolver.

12. Modificações

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação no site. O uso continuado após a publicação constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do consumidor, ressalvadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços:

• E-mail: denguinhoreborn@gmail.com
• WhatsApp: (41) 99507-3781